É uma modalidade de seguro que garante o cumprimento de obrigações contratuais ou legais. Ele funciona como uma alternativa ao caução em dinheiro, carta fiança ou outras garantias financeiras, trazendo mais segurança às partes envolvidas.

Podem contratar tanto empresas quanto pessoas físicas, dependendo da finalidade. Normalmente, é utilizado por empresas em licitações, contratos de obras, prestação de serviços e processos judiciais.

Os principais são:

• Judicial – para substituir depósitos em juízo.

• Licitação – para garantir propostas em processos licitatórios.

• Execução de Obras/Serviços – garante a entrega conforme contrato.

• Administrativo – assegura obrigações perante órgãos públicos.

• Aduaneiro – usado em operações de comércio exterior.

• Seguro Garantia é mais barato, não consome limite de crédito bancário e tem contratação mais ágil.

• Fiança Bancária pode comprometer a linha de crédito da empresa junto ao banco.

Não. Ele não é um seguro de crédito. O que ele cobre é o descumprimento das obrigações contratuais assumidas. Se a parte não cumprir, a seguradora indeniza o segurado até o limite da apólice.

Se o contratado não cumprir suas obrigações, o segurado deve acionar a seguradora com as provas do descumprimento. A seguradora poderá:

• Indenizar financeiramente o segurado;

• Ou providenciar a execução da obrigação, conforme previsto em contrato.